PALAVRA-CHAVE BUSCADA
948 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)
- 24/07/2017
- Radar de Imprensa
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pelos os alunos da (EJA) em uma Escola Estadual do Município de Presidente Figueiredo/AM, A pesquisa esta fundamentada nos conceitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e nos autores como; FREIRE,(19960), ROJO ROXANE (2009), e entre outros autores, A educação de jovens e Adultos é o estudo da aprendizagem dos jovens e adultos, que por mais de diversos motivos levaram
Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores
- 29/10/2018
- Radar de Imprensa
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afirmou que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases asseguram a liberdade de ensino e aprendizagem. Também foi esclarecido em que há uma lei estadual que proíbe o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no Estado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Regional São José (Sinte SJ) emitiu uma nota de repúdio
O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula
- 30/10/2018
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e instituiria preceitos defendidos pelo movimento. Há também dezenas de projetos de leis municipais que buscam proibir “doutrinação ideológica” em instituições de ensino. Em entrevista ao Nexo, o professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, da faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), afirma que o conceito
Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular
- 16/04/2021
- Radar de Imprensa
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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ao estudo a distância, o governo brasileiro acentua sua negligência em relação às classes desfavorecidas e afronta verdadeiramente a Constituição de 1988, que estabelece, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação, com a garantia do ensino fundamental, e a Lei de Diretrizes e Bases, que, em seu art. 4º, determina a garantia também do ensino médio,[iv] havendo
Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
- 22/09/2016
- CEDOC
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Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Prova de história do 5º ano gera polêmica sobre 'viés ideológico' em escola de Pelotas
- 28/06/2017
- Radar de Imprensa
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, e devem estar de acordo com a lei de diretrizes e base".
Políticas curriculares para o Ensino Médio e para a educação profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do Documento Referência da Conae 2014
- 12/2014
- CEDOC
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Analisam-se as propostas de políticas ao Ensino Médio e à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, enfatizando a formulação de diretrizes curriculares. Baseia-se na discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em torno da ideia de formação tecnológica, politécnica ou integrada. Há um embate de concepções e uma disputa por projetos societários
Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado
- 2015
- CEDOC
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O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96
Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 1: Disposições Gerais
- 2022
- CEDOC
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O Caderno 1 - Disposições Gerais do Documento Curricular do Território do Tocantins, Etapa Ensino Médio, apresenta de maneira consolidada as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as propostas pedagógicas para essa etapa, fundamentadas na Base Nacional Comum Curricular e nas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639
- 20/02/2024
- Radar de Imprensa
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Quando se fala em educação antirracista, como superar a ausência de formação e a falta de planejamento em torno do assunto? Seis municípios brasileiros vêm ultrapassando tais desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Tais práticas são o foco da segunda etapa da pesquisa "Lei
O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público
- 25/05/2011
- CEDOC
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Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção
Congresso quer definir Base Curricular
- 06/12/2017
- Radar de Imprensa
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na construção curricular, que tendem a pensar a escola insulada de seus aspectos sociais", afirmou o senador, no relatório. Lasier sugeriu apenas mudanças no que se refere à lei que deve ser modificada. Como o Plano Nacional de Educação tem vigência por dez anos, e depois deverá ser substituído, o senador quer que a alteração seja feita na Lei de Diretrizes e Bases
A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas
- 1999
- CEDOC
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Educação Física é hora de brincar?! Também, mas não só. Nessa tese o autor analisa os impactos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) gerou para a disciplina Educação Física e, especificamente, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Para essa análise dos "bastidores" do processo da LDB/96, o autor destaca as forças políticas
Aprovação da Base Curricular divide educadores
- 15/12/2017
- Radar de Imprensa
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e o que deve ser desenvolvido em cada faixa etária. Ensino religioso: A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira determina que a oferta do ensino religioso é obrigatória, mas a matrícula facultativa. A Base traz as diretrizes para o ensino desse tema nas escolas, adotando uma abordagem inter-religiosa, norteada por princípios éticos. O CNE determina
Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base
- 10/07/2017
- Radar de Imprensa
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para dar continuidade à elaboração do texto final da BNCC, como já havia na segunda versão”, disse Francisco Bastos, representante das duas últimas instituições citadas e um dos redatores das versões anteriores do documento. De acordo com o Ministério da Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estipula que a responsabilidade de definir
MEC divulga 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular
- 19/04/2017
- Radar de Imprensa
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João Bittar/MEC O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 6 de abril, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A instituição da BNCC é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (2014-2024), em conformidade com marcos legais como a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. A Base atravessa
O que muda com a lei que obriga prefeituras a levantar demanda por vagas em creches
- 06/05/2024
- Radar de Imprensa
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o repasse de recursos federais às regiões com maior urgência no acesso à educação infantil. A nova lei estabelece que as verbas repassadas pela União devem ser destinadas à expansão da infraestrutura física e das creches. Por sua vez, as prefeituras devem contar com apoio estadual e federal para formular e divulgar os números anuais. Com base nessas informações
Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo federal divulgou, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei para regular a educação domiciliar . Entre outros pontos, o texto prevê que alunos com baixo desempenho não poderão prosseguir nessa forma de ensino. Confira aqui a íntegra do projeto, obtido pelo Estado, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional: § 1º A educação
Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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dos docentes. Como formar o professor para o cenário atual? Para chegar nessa resposta, precisamos voltar quando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada dois anos atrás. O documento colocou uma série de habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos durante a Educação Básica. Diante dessas demandas, é necessário repensar a formação docente